Quais são os documentos necessários para tirar o passaporte brasileiro? Qual valor e como agendar o atendimento presencial na Polícia Federal para fazer a retirada?


O passaporte é um documento de viagem que identifica o viajante em outros países. Nele são registradas entradas e saídas, vistos e autorizações.

O procedimento de solicitação do documento é feito no site da Polícia Federal e o solicitante deve atender algumas condições para obtenção do documento. Além disso, a PF não recomenda a compra de passagens antes de o viajante receber o documento, pois podem ocorrer atrasos na entrega. O prazo total de emissão depende da disponibilidade de vagas no agendamento, além do tempo necessário para você reunir os documentos e pagar o boleto.

Ademais, a Polícia Federal também recomenda não contratar assessorias para intermediar o pedido de passaporte, pois é arriscado fornecer dados pessoais a terceiros.

Solicitar o passaporte é um processo simples, como mostra a imagem abaixo: você mesmo realiza as etapas em casa antes de comparecer à Polícia Federal.

etapas - Passaporte brasileiro: saiba como requerer o documento
Ilustração indicando todas as etapas para obtenção do passaporte brasileiro. Imagem: Divulgação.

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Passo a passo de como tirar o passaporte brasileiro

Documentação necessária para solicitar o passaporte brasileiro

– Documento de Identidade (a partir dos 12 anos, é obrigatória a apresentação de documento de identificação que contenha foto, nome completo, filiação, data e local de nascimento. A PF não aceita Carteira de Trabalho).
– CPF
– Passaporte antigo (quando houver).
– Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) — A GRU é gerada após o preenchimento do formulário no site da PF.
– Certidão de Casamento (se houver alteração no nome)
– A criança menor de 5 anos deve comparecer no atendimento e também deve apresentar fotografia facial recente, tamanho 5×7, colorida, sem data e de fundo branco. Para quem mais de 5 anos a foto é tirar no momento da solicitação na Polícia Federal.

Situação eleitoral e militar

 – Desde 2017, a consulta à situação junto ao serviço militar e também à quitação eleitoral é feita online no momento do atendimento. Assim, se você não tem pendências, não será necessário apresentar comprovante de regularidade. Contudo, caso a situação se encontre irregular ou se houver divergência de dados, poderão ser solicitados os documentos de quitação com o serviço militar e com a justiça eleitoral. Confira sua situação nos sites Alistamento online e no do TSE.

Por via das dúvidas, nunca é demais levar junto o título de eleitor e comprovantes de votação da última eleição (dos dois turnos, se houver) e, para homens, documento que comprove quitação com o serviço militar.

1. Preencher o formulário

Depois de conhecer a documentação, o solicitante deve preencher o formulário eletrônico, onde informará dados pessoais e de seus documentos. Para tirar um novo passaporte (não existe renovação), o processo é igual: é necessário seguir este mesmo passa a passo.

Na primeira tela do formulário, você vai precisar digitar seus dados pessoais, como nome completo, filiação, data e local de nascimento, cor e gênero, estado civil, país, cidade e estado em que nasceu, e nome anterior (se você já trocou de nome alguma vez, ao por exemplo, se casar).

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Como tirar o passaporte brasileiro: formulário de dados pessoais no site da PF.

Na próxima tela, você deverá informar os dados do seu documento de identidade (campo obrigatório para maiores de 12 anos), do CPF, da certidão (de nascimento para menores de 12 anos ou de casamento para quem é casado), título de eleitor (obrigatório para quem tem idades entre 18 e 70 anos), situação militar (obrigatório para pessoas do sexo masculino que tenham idades entre 19 e 45 anos) e passaporte anterior (se houver).

Por fim, se você nunca teve passaporte, selecione a opção “nunca teve passaporte comum, de emergência, para estrangeiro ou laissez-passer brasilero”. Mas caso você pretende “renovar” o passaporte, selecione entre as demais opções a que mais atende a sua situação.

Captura de Tela 2021 10 15 às 11.55.56 - Passaporte brasileiro: saiba como requerer o documento
Como tirar o passaporte brasileiro: formulário de documentos no site da PF.

Em “dados complementares”, é necessário preencher a sua profissão, o seu email e o seu endereço. Caso o pedido para tirar o passaporte for para um menor de idade, vai aparecer um campo “Autorização de Viagem para Menor”, onde será exigido que se selecione uma das três opções existentes, referentes à autorização, irrestrita ou não, para viagem ao exterior desses menores acompanhados ou não dos pais.

Na última tela, você deve revisar todos os dados informados anteriormente no formulário. Se verificar algum erro, volte ao campo correspondente para corrigir. Por fim, marque a opção “Declaro que as informações acima estão corretas e que estou ciente de que qualquer erro nos dados implicará em atraso na emissão do meu documento de viagem” e clique em ENVIAR.

2. Pague a taxa para concessão de passaporte e agenda a data de atendimento

Depois de completado o cadastrado, o site vai emitir uma Guia de Recolhimento da União (GRU). É necessário imprimir o boleto (ou salvá-lo no seu computador ou smartphone) e pagá-lo respeitando a data de vencimento.

O boleto, no valor de R$ 257,25, pode ser pago em qualquer banco, aplicativo ou casa lotérica. É preciso levar o comprovante de pagamento impresso ao Departamento da Polícia Federal. O sistema demora entre 24 e 72 horas úteis para processar o pagamento do boleto.

3. Agendar atendimento

Captura de Tela 2021 10 15 às 14.04.07 - Passaporte brasileiro: saiba como requerer o documento
Página onde o solicitante pode realizar o agendamento para comparecer em um posto da PF.

Só depois de pagar a taxa é que você conseguirá agendar um horário no site da PF para entrega dos documentos. O agendamento é feito neste link. Você terá que informar CPF, número de protocolo e data de nascimento. É possível reagendar até duas vezes a cada 30 dias.

4. Apresentar documentos

O atendimento parar tirar o passaporte é presencial, inclusive no caso do menor. Na unidade escolhida, no dia e horário agendados, o solicitante deverá apresentar a documentação original exigida (a PF não aceita cópias, mesmo que autenticadas, nem documentos rasurados), o comprovante da GRU paga e o protocolo da solicitação do passaporte.

Não é preciso levar uma fotografia 3×4, já que sua foto será feita neste momento em que você é chamado para apresentar os documentos. Suas digitais também serão colhidas, assim como a sua assinatura.

Se você for “renovar o passaporte”, é obrigatório levar o documento anterior, caso ele seja um passaporte comum ou um passaporte de emergência.

5. Consultar o andamento da solicitação

Após o atendimento, você pode consultar o andamento da solicitação e saber se o seu passaporte está pronto. Acompanhe o andamento neste link.

Captura de Tela 2021 10 15 às 14.02.19 - Passaporte brasileiro: saiba como requerer o documento
Como tirar passaporte brasileiro: página onde o solicitante pode verificar o andamento da solicitação no site da PF.

Pode demorar entre seis e dez dias úteis para o passaporte ficar pronto.

6. Retirar o passaporte na Polícia Federal

O passaporte é entregue pessoalmente ao titular, no mesmo posto de atendimento em que foi solicitado. Menor de 16 anos deve estar acompanhado por responsável legal.

Pronto, agora você já pode viajar e explorar o mundo!

Por quanto tempo vale o passaporte?

O passaporte brasileiro vale por 10 anos, mas a validade do documento do menor de 18 anos depende da idade do menor no momento do atendimento.

  • 0 a 1 ano incompleto – vale 1 ano
  • 1 a 2 anos incompleto – vale 2 anos
  • 2 a 3 anos incompleto – vale 3 anos
  • 3 a 4 anos incompleto – vale 4 anos
  • 4 a 18 anos incompleto – vale 5 anos

Além disso, o passaporte de emergência tem validade máxima de um ano e o passaporte para estrangeiro e Laissez-Passer têm validade máxima de 2 anos. Saiba mais sobre outros tipos de passaporte aqui.

Mais informações no site da Polícia Federal.

Este conteúdo foi produzido com informações extraídas do site da Polícia Federal, Viagem e Turismo e OUL.


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Até mais!