Em desenvolvimento, Passaporte de Vacinação é visto como essencial para uma retomada mais segura do turismo internacional.

Com o início das campanhas de imunização ao redor do mundo, turistas e empresas do setor finalmente puderam ensaiar os primeiros passos de uma retomada à normalidade, ainda que tímida e muito específica de um país para outro.

“O que já se configurou como uma regra sanitária adotada por praticamente o mundo todo é a exigência que o passageiro apresente, tanto no check-in do Aeroporto de origem quanto na imigração do país ao qual se destina, um exame de RT-PCR negativo para o coronavírus” (Covid-19: onde fazer o exame RT-PCR antes de viajar – Giovanna Simonetti/Viagem e Turismo).

No entanto, o que se discute entre os governos e o setor de viagens vai muito além: cada vez mais parece praticamente inevitável que dentro de poucos meses, todos nós teremos de apresentar um Passaporte de Vacinação se quisermos viajar de um país para outro.


Mapa de Imunização contra a Covid–19 pelo mundo *atualizado em 02/03/21

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Fonte: Projeto Our World in Data, da Universidade de Oxford.

De acordo com o Times, em artigo publicado no último dia 17/Fev, “uma das ordens executivas para conter a pandemia assinadas pelo presidente dos EUA, Joe Biden, solicita que agências do governo avaliem se é viável vincular certificados de imunização contra o coronavírus a outros documentos de vacinação e produzir versões digitais deles”.

Na Europa, a primeira–ministra da Alemanha, Angela Merkel, já tinha se manifestado sobre o assunto em uma reunião virtual com líderes da União Europeia, onde afirmou que os passaportes digitais de vacinação devem estar disponíveis antes do verão do Hemisfério Norte, que começa em junho, como mostra uma reportagem publicada pela CNN Brasil.

Contribuição das gigantes da tecnologia

Ao mesmo tempo, algumas gigantes de tecnologia, empresas de saúde e organizações sem fins lucrativos anunciaram que já estão desenvolvendo, em conjunto, padrões de tecnologia que permitam criar uma espécie de passaporte digital de vacinação, que poderia ser utilizado no mundo todo.

O desafio é criar um documento ou aplicativo que seja aceito no mundo todo, proteja à privacidade e esteja acessível às pessoas independentemente de seu patrimônio ou até mesmo de terem um smartphone.

O que é um passaporte de vacinação?

O Passaporte de Vacinação ou Passaporte de Imunização é um documento que vai provar que uma pessoa recebeu a vacina contra a Covid–19. Algumas versões também permitirão que as pessoas mostrem que foram examinadas e não são portadoras do vírus.

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em Inglês) é uma das diversas organizações que vêm trabalhando em soluções digitais para esse fim.

Iata Travel Pass

O IATA Travel Pass é um aplicativo que trará todas as informações sobre o viajante e poderá ser utilizado para monitorar e certificar que o turista está devidamente vacinado antes de permitir o embarque na aeronave.

“Pelo aplicativo, o usuário poderá inserir dados dos testes PCR já realizados, a sorologia que indica a presença de anticorpos e o certificado de vacinação, unindo em um só aplicativo todas as informações que mostram que o turista está apto a viajar e não está infectado” (InfoMoney).

Uma lista crescente de companhias – incluindo Air New Zealand, Copa Airlines, Etihad Airways, Emirates, Qatar Airways, Malaysia Airlines, RwandAir e Singapore Airlines – fizeram ou estão comprometidos em fazer testes com o IATA Travel Pass.

A IBM também vem desenvolvendo seu passe digital de saúde, para permitir que indivíduos apresentem prova de vacinação ou de exames negativos não só para viagens, mas também para ter acesso em espaços públicos, estádios, eventos, universidades e locais de trabalho.

Commons Project

Por fim, o Fórum Econômico Mundial e a Commons Project (organização social sem fins lucrativos) vêm desenvolvendo um certificado digital internacional para os viajantes que têm resultado negativo em testes para Covid–19, permitindo que os viajantes apresentem os dados às autoridades por meio de um QR Code.

O Commons pass já está sendo testado por companhias aéreas como Lufthansa, Swiss e United Airlines.

Por que eu precisaria de um Passe de Vacinação?

A exigência de apresentação de certificados de vacinação não é uma prática incomum no setor de viagens. Por exemplo: o certificado internacional da febre amarela é exigido em países como a Colômbia, que só admite brasileiros que embarquem apresentando o documento.

Da mesma forma, para que uma pessoa possa viajar internacionalmente, governos e autoridades de saúde precisão saber se ela foi vacinada ou se passou por exames que provem que não é portadora do vírus. Cabendo aqui algumas ressalvas:

A febre amarela e a Covid–19 são doenças totalmente diferentes. A febre amarela é uma doença causada por um vetor externo (picada de mosquito); já a Covid–19, como sabemos, é uma doença causada por um vírus respiratório, fazendo com que a propagação da doença seja bem maior e seu rastreamento mais complexo.

Passaporte de vacinação é visto como essencial para uma retomada mais segura

Dessa forma, conforme apontado pelo Secretário Geral da Organização Mundial de Turismo das Nações Unidas, Zurab Pololikashvili, em entrevista ao NYT, “um elemento chave e vital para a retomada do turismo é a coerência e harmonização de regras e protocolos de viagem internacional”.

“Provas de vacinação, pela introdução coordenada do que podemos chamar de passaportes de saúde, seriam capazes de satisfazer a esse requisito”, conclui.

Já o vice–presidente da IATA, Nick Careen, disse, no mesmo artigo do NYT, que a ideia da criação de um passe eletrônico é uma “tentativa de digitalizar o que já acontece”.

Hoje, a maioria dos países já requer que o viajante apresente teste negativo de Covid–19, inclusive o Brasil. No entanto, ainda não existe uma padronização. Um documento unificado inibiria fraudes e fecharia o cerco às empresas que vêm lucrando com a venda de exames de Covid-19 falsos

Por fim, um documento que comprove a vacinação pode elimina a necessidade de quarentena na chegada, que hoje é o maior entrave para a retomada do turismo internacional.

Os desafios para a criação de um passaporte de vacinação

“O desafio agora é criar um documento ou aplicativo que seja aceito no mundo inteiro, ao mesmo tempo em que proteja a privacidade do viajante e seja acessível a todos” (Viagem e Turismo).

No entanto, em um mundo no qual mais de um bilhão de pessoas não têm como sequer provar sua existência, em função de não disporem de passaportes, certidões de nascimento, licenças de motorista ou carteiras nacionais de identidade, documentos digitais que certifiquem a situação da vacinação podem agravar as desigualdades.

Nos casos de indivíduos que não possuem smartphone, há a preocupação em padronizar os comprovantes em papel. O setor afirma que aceitará comprovação em papel, mas mesmo isso precisa ser padronizado. No entanto, existem preocupações quanto à privacidade e compartilhamento de dados.

Segundo Jenny Wanger, diretora da Linux Foundation Public Health, uma fundação com foco em tecnologia que desenvolve aplicativos de credenciamento de vacinação que sejam acessíveis e equitativos, é importante que o aspecto de desenvolvimento de uma tecnologia sobre esta documentação seja feito de forma transparente e não fique no controle de qualquer governo ou empresa.

“A tecnologia deve ser de código aberto e acessível aos tecnólogos, não importa quem ou onde estejam estas pessoas”.

Por fim, “o uso de passaportes de vacinação como forma de retomar viagens internacionais pode ser atrapalhado pelo pouco conhecimento que ainda existe sobre a efetividade da vacina para evitar contaminações assintomáticas e a transmissão da Covid-19 nesses casos”, conforme afirmou o infectologista Mirian Dal Ben, em entrevista à Folha de São Paulo.

Conclusão

Ainda vai demorar alguns anos até que as vacinas estejam disponíveis universalmente. Mas sem dúvidas, isso já representa uma gotinha de esperança para viajantes e empresas do setor no mundo todo.

No Brasil, a Anvisa informou que participa de um grupo de trabalho instituído pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para discutir a criação de um certificado internacional. A agência afirmou ainda que articula ações com os ministérios da Economia e da Saúde para o caso de o documento vingar.