Termos & Condições

Termos & Condições

1. Escopo e alterações a esses Termos de Uso Agradecemos por escolher a Levarti Soluções em Turismo LTDA (“Levarti”, “nós”, “nos”, “nosso”)….

1. Escopo e alterações a esses Termos de Uso

Agradecemos por escolher a Levarti Soluções em Turismo LTDA (“Levarti”, “nós”, “nos”, “nosso”). Ao se inscrever ou usar, de outra forma, o serviço, os sites e os aplicativos de software da Levarti Soluções em Turismo LTDA (juntos, o “Serviço Levarti” ou “Serviço”), acessar qualquer conteúdo ou material que seja disponibilizado pelo Levarti por meio do Serviço (o “Conteúdo”), você estará celebrando um contrato vinculativo com a entidade do Levarti indicada na parte inferior desse documento.

Estes termos de uso (os “Termos de Uso”) regulam o seu uso do aplicativo e plataforma “Levarti” da Levarti Soluções em Turismo LTDA, definidos nestes Termos de Uso como “nós” ou “Levarti Soluções em Turismo LTDA”).

Leia estes Termos de Uso cuidadosamente. Aceitando estes Termos de Uso, você firma um contrato conosco que regula e controla o uso do Serviço de acordo com estes Termos de Uso. Se você não concorda em firmar esse contrato de acordo com estes Termos de Uso, você não está autorizado a utilizar o Serviço.

Você também deve rever a nossa Política de Privacidade, antes de acessar o Serviço, já que a mesma estabelece informações importantes sobre como podemos utilizar as suas informações pessoais, quando você estiver utilizando o Serviço Levarti.

Você poderá entrar em contato conosco através do e-mail: atendimento@levarti.com.br.

Reservamos o direito de alterar ou corrigir estes Termos de Uso por motivos jurídicos ou regulamentares, ou para atender aos nossos requisitos comerciais ou operacionais razoáveis. Você será avisado sobre tais alterações ou adições. Se você não aceitar essas alterações ou correções, você pode encerrar este contrato imediatamente e não terá mais direito de usar o Serviço Levarti.

2. Propriedade Intelectual

Você reconhece que todas as informações, dados, texto, imagens, logotipos, layout, design, compilação e apresentação de informações, interfaces do usuário, gráficos, códigos fonte ou objeto de software e outros materiais contidos, publicados ou incorporados de alguma outra forma por nós no Aplicativo e em quaisquer atualizações do Aplicativo (coletivamente, o “Conteúdo”) podem conter propriedade intelectual, como marcas comerciais, modelos e patentes de utilitários ou direitos autorais, que são protegidos por lei. Você concorda ainda que nós (ou nossas afiliadas ou fornecedores terceirizados) somos os únicos proprietários e controladores de tal Conteúdo e que a propriedade intelectual de tal Conteúdo não será transferida a você ao usar o Serviço Levarti. Sem prejuízo das provisões definidas acima, concedemos a você o direito de usar o Conteúdo conforme descrito na Seção 3 a seguir.

Quaisquer postagens, dados, informações e outros materiais que você criar com o Serviço Levarti não são considerados nosso Conteúdo. Você permanece unicamente responsável pela criação e publicação de tais postagens, dados, informações e outros materiais.

Você reconhece que não somos responsáveis por nenhum conteúdo de terceiros postado ou enviado por usuários durante o uso da funcionalidade do Aplicativo ou Plataforma. Não temos influência sobre a legalidade, a correção e a confiabilidade de tal conteúdo de terceiros.

Notifique-nos imediatamente se você descobrir que tal conteúdo de terceiros possa ser ilegal, incorreto ou não confiável. Você pode encontrar nossos dados para contato a seguir.

3. Uso do Serviço Levarti

Você recebeu uma licença limitada, não transferível, não exclusiva, livre de royalties e revogável para baixar, executar e usar os aplicativos de softwares da Levarti no seu Dispositivo. Você reconhece e concorda que a Levarti Soluções em Turismo LTDA está concedendo a Você uma licença para usar os aplicativos de softwares, não está vendendo nem transferindo direitos deste Serviço e aplicativos de software para Você.

Durante o prazo do seu uso do dispositivo móvel no qual os aplicativos de software estão instalados, você tem permissão somente para usar o Conteúdo (conforme descrito acima, na Seção 2) do Levarti na medida necessária para usar o Serviço e suas funções, de acordo com estes Termos de Uso e leis e regulamentos aplicáveis.

Você não pode alterar, copiar (exceto para fazer uma cópia para fins de backup), reproduzir, descompilar (exceto quando autorizado por lei), carregar, sublicenciar, encaminhar, distribuir, disponibilizar, perturbar o funcionamento correto, introduzir malware ou vírus ou fazer engenharia reversa (exceto quando autorizado por lei) do Conteúdo sem nossa prévia aprovação por escrito. Além disso, você não pode tentar obter acesso não autorizado a nenhuma parte ou recurso do Serviço, em particular, fazendo sondagem ou varredura, testando a vulnerabilidade do Serviço, hackeando ou por outros meios ilegítimos.

Os direitos de propriedade intelectual ou direitos autorais de outras partes terceirizadas devem ser obedecidos.

4. Violações do direito de uso

Você concorda em obedecer à lei e em respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Você concorda em não enviar, exibir, executar nem distribuir qualquer informação proprietária, de direitos autorais, de segredo comercial, confidencial ou inapropriada (incluindo fotografias, músicas ou vídeos) para a qual não possua licença válida. Você é o único responsável por quaisquer violações de leis pertinentes e por quaisquer violações de direitos de terceiros causadas por conteúdo que você forneça ou transmita ou que seja fornecido ou transmitido por intermédio do seu Dispositivo.

Você concorda que podemos encerrar com efeito imediato o contrato que você firmou conosco sob estes Termos de Uso e/ou podemos encerrar, bloquear seu acesso ou exigir que você remova este Aplicativo do seu dispositivo se você tiver violado materialmente estes Termos de Uso e se você não tiver reparado a violação mediante nosso aviso prévio. Você reconhece que, nesse caso, podemos ainda executar nossos direitos sob as leis e regulamentos aplicáveis, em particular nossos direitos de reclamar a você por danos, perdas e despesas.

5. Atualizações e alterações do Serviço Levarti

De tempos em tempos, podemos entregar e fornecer a você atualizações do Serviço Levarti que serão usadas para melhorar os serviços e/ou funcionalidades do Serviço Levarti e aplicativos de software. Nós o informaremos quando tais atualizações estiverem disponíveis e você pode se opor à instalação dessas atualizações. Você reconhece que não temos obrigação, seja por contrato ou por lei, de entregar e fornecer tais atualizações.

6. Protegendo seu conteúdo e seu dispositivo móvel

Você deve manter a confidencialidade de quaisquer postagens, dados, informações e outros materiais que você criar, usar e transferir de forma relacionada ao Serviço Levarti. Além disso, você precisa proteger seu dispositivo móvel no qual os aplicativos de software da Levarti estiverem instalados. Em particular, nos casos em que terceiros tenham acesso ao seu dispositivo móvel, você precisa ter acesso seguro, por exemplo, mantendo proteção por senha personalizada. Você concorda em nos notificar imediatamente qualquer acesso ao Serviço Levarti ou uso não autorizado deles, ou qualquer outra brecha de segurança. Você pode ser responsabilizado por prejuízos incorridos por nós ou qualquer outro usuário do Serviço devido ao uso do seu dispositivo móvel e do Serviço por alguma outra pessoa.

7. Restrições de idade

Você deve ter no mínimo 16 anos de idade para usar ou acessar o Serviço Levarti. Se você tiver no mínimo 16 (dezesseis) anos, mas estiver abaixo da idade de 18 (dezoito), você deverá ter a permissão de seus pais ou do responsável legal para usar o Serviço e aceitar estes Termos de Uso.

8. Garantia e responsabilidade

Não podemos garantir que o Serviço ou qualquer um dos seus Conteúdos, recursos ou funções sejam sempre isentos de erros e ininterruptos. Em particular, não somos responsáveis pela transmissão de conteúdo e sinais através das redes de telecomunicações de terceiros e de internet. A disponibilidade dos serviços relacionados ao Serviço Levarti pode depender do desempenho de provedores de telecomunicações terceirizados os quais não podem ser influenciados por nós. No entanto, caso haja um defeito no Serviço em si, remediaremos tal defeito dentro de um período de tempo razoável (por exemplo, fornecendo uma atualização de software).

9. Proteção de dados / privacidade

Na nossa Política de Privacidade, explicamos em detalhes como podemos coletar, processar e usar seus dados e informações pessoais ao usar o Serviço Levarti.

10. Prazo destes Termos de Uso

Estes Termos de Uso permanecem em vigor até que você remova sua conta do Serviço Levarti. Seus direitos sob estes Termos de Uso serão automaticamente rescindidos sem nosso aviso prévio se você não cumprir qualquer um dos termos e condições destes Termos de Uso. Na rescisão destes Termos de Uso, você não poderá mais continuar usando o Serviço.

11. Lei de Regulamentação e Resolução de Conflitos

Qualquer conflito decorrente ou em conexão com estes Termos de Uso, incluindo qualquer questão relacionada a sua existência, validade ou rescisão, deverá ser referida e definitivamente resolvida em território brasileiro e de acordo com a legislação brasileira.

12. Idioma Oficial

Qualquer tradução destes Termos de Uso será feita para os requisitos locais e, no caso de discrepância entre a versão em Português e quaisquer versões em outros idiomas, a versão em português destes Termos de Uso deverá prevalecer, na medida em que não é proibido pela lei local na sua jurisdição.

Disposições Gerais

É possível que a Levarti Soluções em Turismo LTDA tenha que interromper os serviços disponíveis através do Serviço ou suspender ou restringir o uso de toda e qualquer parte do Serviço onde consideramos necessário por razões técnicas, operacionais, de segurança, motivos legais ou regulamentares. O download de atualizações, o acesso e a utilização do Serviço e aplicativos de softwares da Levarti estão baseados na conexão de dados do seu dispositivo móvel. Você é responsável pelo pagamento de quaisquer custos ou despesas resultantes do uso da conexão de dados do dispositivo, incluindo, mas não se limitando a custos de utilização e de transmissão de dados faturados pelo provedor de serviços terceirizado e despesas de roaming decorrentes do uso de seu dispositivo móvel no exterior. Entre em contato com seu provedor de serviços para saber os detalhes.

Caso uma provisão destes Termos de Uso seja ou torne-se sem efeito ou impraticável, o efeito ou a praticabilidade das demais provisões não será afetada. Provisões sem efeito ou impraticáveis deverão ser substituídas por provisões com efeito ou praticáveis que se aproximem da melhor forma possível da finalidade econômica das provisões sem efeito ou impraticáveis.

Não nos responsabilizamos por atraso no desempenho nem qualquer falha de realização de nenhuma das nossas obrigações sob estes Termos de Uso que seja causado por eventos fora do nosso controle razoável (“Força Maior”), em particular (mas não limitado a):

  1. atos, decretos, legislação, regulamentos ou restrições de qualquer governo;
  2. indisponibilidade de redes de telecomunicações públicas ou privadas; ou
  3. greves, bloqueios ou outras ações industriais, comoção civil, levante, invasão, ataques terroristas ou ameaças de ataques terroristas, guerras (declaradas ou não) ou qualquer desastre natural. Nosso trabalho sob estes Termos de Uso deve ser suspenso pelo período em que a Força Maior continuar e teremos um tempo de extensão para trabalho pela duração desse período. Empenharemos nossos esforços razoáveis para encerrar a Força Maior ou encontrar uma solução através da qual nossas obrigações sob estes Termos de Uso possam ser realizadas apesar da Força Maior.

Se você fizer comentários para a Levarti Soluções em Turismo LTDA relacionados ao Serviço (“Feedback”), reconhece que o Feedback não é confidencial e autoriza a Levarti Soluções em Turismo LTDA a usar esse Feedback sem restrições e sem pagamento a você. Da mesma forma, você garante aqui à Levarti Soluções em Turismo LTDA um direito não exclusivo, isento de royalties, totalmente pago, perpétuo, irrevogável e totalmente sub licenciável para uso do Feedback de qualquer forma e para qualquer finalidade.

Alguns componentes de Sites e Serviços são oferecidos sob os termos de Licença de Código Aberto.


Dê asas a sua imaginação

Cadastre-se em nossa newsletter

Descubra experiências exclusivas, ideias de roteiros, tendências de viagem e muito mais.